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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27
O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ
das mais dolorosas causas de rompimento do vínculo conjugal. Com destaque, a infidelidade pressupõe
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:30
Reclamação Constitucional. Agravo Regimental
Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:20
Civil. Embargos de divergência. Ação reparatoria.
Danos morais. Acidente de helicoptero que culminou na morte de parente proximo dos embargantes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:20
Processo civil. Agravo regimental em embargos de divergência.
Paradigma proveniente de conflito de competência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:55
Agravo regimental nos embargos de divergência. Acórdão paradigma proferido em habeas corpus.
Processo civil. Impropriedade. Dissídio jurisprudencial não configurado. Precedentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Apelação cível. Embargos à execução fiscal.
Honorários advocatícios que não merecem ajustes. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:45
Conflito de competência não pode embasar embargos de divergência
Entendimento é da Corte Especial do STJ
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:05
Aplicação da nova lei do divórcio e seu impacto na sociedade
término. Com efeito, não há mais lugar para a discussão de culpa no rompimento da sociedade conjugal
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:37
A Partilha de Bens na Dissolução da União Estável
familiar. Os cônjuges devem, conjuntamente, exercer, o direito e o dever relativos à sociedade conjugal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:52
Direito comercial. Responsabilidade da instituicao bancaria.
Falsificacao de endosso. Dever que se restringe a verificação da regularidade formal da cadeia de endossos.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18
Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo
O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:36
Mantida indenização a parentes de vítimas da Chacina da Baixada
Os parentes das vítimas da chacina devem receber pela compensação das despesas com funeral, pensão mensal e mais cem mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:40
Apelação cível. Ação de compensação pecuniária por danos morais.
Devolução de cheque. Ato ilícito não configurado. Título compensado após o esclarecimento do equívoco.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 18:40
TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS
A SDI-1 manteve a sentença que a proibiu de utilizar a mão de obra de seus empregados em feriados nacionais, diante da ausência de autorização em acordo coletivo
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 15:56
Da Fixação da Guarda nos casos de Alienação Unilateral: uma Análise Jurisprudencial
a dissolução da união conjugal. Logo, o presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 17:20
Juros moratórios em caso de responsabilidade extracontratual fluem a partir do evento danoso
Empresa deverá indenizar um consumidor em R$ 3 mil reais por danos morais em razão de cobrança indevida
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:19
Seção uniformiza entendimento sobre aplicação de privilégio em furto qualificado
Furto qualificado de ordem objetiva é aquele que se refere ao modo com que o delito é executado, que facilita sua consumação
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:20
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:40
Embargos de divergência exigem que paradigma seja recurso especial
A Corte Especial rejeitou os embargos em um agravo de instrumento que apontavam contradição de decisão da Terceira Turma com a Sexta Turma do STJ